Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 04   DE  SETEMBRO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de leis Aprovados

-Projeto de Lei nº 415/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

- Projeto de Lei nº 440/2017 que Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis e dá outras providências.

Projeto de Lei em Pauta

 - Projeto de Lei nº 455/2017 que Autoriza a criação de cargos de merendeira e professor de AEE e dá outras providências.

Legislativo Municipal

                                                          Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo em pauta

- Projeto de Decreto Legislativo nº454/2017 do Ver. Valmir Cardoso: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Sr. EUGÊNIO DESORDI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

Pedido de Informação Encaminhado ao Setor Competente

- Pedido de Informação nº /2017 da Verª. Bernadete Machado:   Que o Executivo Municipal através do setor competente informe a esta Casa Legislativa, se existe o Livro de Tombos do Município, em caso negativo que seja criado um.

Projeto Sugestão

- Projeto Sugestão nº 453/2017 da Verª. Bernadete Machado: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de incluir o dia 07 de fevereiro no calendário oficial de eventos do Município – Dia de Sepé Tiarajú, herói Nacional, bem como que seja criada a Semana da Consciência Guarani de 07 a 14 de fevereiro.

Indicações

- Indicação nº 446/2017 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, auxilie os produtores de leite senhores Igor seifert e Juarez Marciano, fazendo a colocação de  algumas cargas de cascalho no acesso destas propriedades, na Esquina Ezequiel.

- Indicação nº 447/2017 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente providencie o patrolamento das estradas no Rincão dos Moraes e Esquina Ezequiel.

- Indicação nº 448/2017 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude uma nova forma de fazer o descarte do lixo da Escola Eduardo Damião na Esquina São Miguel, pois o local  utilizado pela mesma  está saturado.

- Indicação nº 449/2017 da Verª. Bernadete Machado: Que o Executivo Municipal, entre em contato junto ao SENAC e solicite a realização de um Curso de Guia de Turismo, tendo em vista a demanda crescente e a necessidade de mais profissionais nesta área.

- Indicação nº 450/2017 da Verª. Bernadete Machado:  Que a Secretaria Municipal de Turismo seja equipada com profissionais habilitados na área de turismo, através da criação de cargos e realizações de Concursos Públicos.

- Indicação nº 451/2017 da Verª. Bernadete Machado: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie na colocação de tubos nos passeios em todas as ruas onde ocorrem constantes alagamentos nas residências, ocasionados pelas águas da chuva.