Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE  JULHO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de Leis Aprovados

- Projeto de Lei nº 362/2017 que Autoriza o município a conceder beneficio previsto na Lei Municipal 2.262/2014 à Empresa Brazillian – Consultoria e Empreendimentos de Turismo Ltda. E dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 363/2017 que Dispõe sobre a área urbana de São Miguel das Missões e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 364/2017 que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à formação profissional de munícipes e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 367/2017 que Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 378/2017 que Altera a Lei nº 2197/2013 de 10.09.2013 que trata do Plano Plurianual para o período de 2014-2017, modifica a Lei nº 2503/2016 de 16 de novembro de 2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial de R$ 242.500,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei em Pauta

- Projeto de Lei nº 386/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 387/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta cinco mil reais) e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Mesa Diretora

Balancete Aprovado

- Balancete nº 366/2017 referente ao mês de junho de 2017.

Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 365/2017 que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Sr. JOSÉ RODRIGUES VARGAS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

Indicações

- Conserto de um bueiro na estrada geral entre o Assentamento Pessegueiro e o Assentamento da Barra, próximo à residência do Senhor Nilson Nascimento.

- Substituição de lâmpadas da rede pública, localizada na Av. Borges do Canto, próximo à residência de nº. 609, em frente ao prédio onde está localizada a Igreja Ministério Luz para o Mundo.