Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE  MARÇO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de Leis em Pauta

- Projeto de Lei nº 102/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 243.450,00 ( duzentos e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 103/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 104/2017 que Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencial e temporariamente servidor e dá outras providências.

Executivo Municipal

Projeto De Leis Aprovados

- Projeto de Lei nº 016/2017 que Institui gratificação de serviço a ser paga ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do poder executivo designado para executar os serviços contábeis do Poder Legislativo e dá outras providências.

 - Projeto de Lei nº 067/2017que Altera as alíneas “a” e “c” do Inciso I do artigo 1º da Lei 1.985/2010.

- Projeto de Lei nº 071/2017 que Regulamenta a gestão democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais de São Miguel das Missões e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 092/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 093/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 095/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 1,58 ( um real e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências

Legislativo Municipal

             Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2017 que Concede uma homenagem pelos 112 anos do Rotary Club Internacional e 100 anos de fundação rotária, pelos relevantes serviços prestados por estas entidades.

Indicações

- Que seja efetuado o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr.  Claudinei Cardoso Machado, e também colocação de mais duas carreiras de tubos sobre o lajeado bonito que dá acesso á mesma propriedade.

- Que o Executivo efetue o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso às propriedades da Srª Eva Fernandes do Nascimento e do Sr.  Ademir Antonio Bonini,  na Esquina São Miguel.