Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE  FEVEREIRO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de Leis em Pauta

- Projeto de Lei nº 092/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 093/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 094/2017QUE Altera disposições da Lei Municipal 1562/2005 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 095/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 1,58 ( um real e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências

Executivo Municipal

Projeto De Leis Aprovados

- Projeto de Lei nº 029/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a doar imóvel em regime de doação pura e simples e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 072/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 05 (cinco) oficineiros para atuarem nas atividades de trabalho artesanais e atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY” e nas escolas municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 073/2017 que Altera a quantidade de vagas do Cargo de Professor  de Educação Infantil, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo estabelecido no artigo 45, Inciso III, da Lei Municipal nº 2086/2012 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 074/2017 que Altera a quantidade de vagas dos Cargos Públicos de Monitor de Escola e Eletricista,, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões,  estabelecido no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 081/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um(a) Servidor(a) para ocupar o cargo de Professor(a) de história e dois(duas) professores de séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Mesa Diretora

             Projetos de Resoluções Aprovados

- Projeto de Resolução nº 021/2017 que Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas dos Vereadores e Servidores Comissionados no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 022/2017 que Institui e disciplina o regime de diárias dos Servidores Efetivos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

             Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo em pauta

- Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2017 que Concede uma homenagem pelos 112 anos do Rotary Club Internacional e 100 anos de fundação rotária, pelos relevantes serviços prestados por estas entidades.

Indicações

- Construção de uma rede d’agua na propriedade do Sr. Valdir Castanho, no Rincão dos Castanhos.

- Construção de uma rede d’água até a propriedade do Sr. Hipólito Costa.

- alargamento e encascalhamento da estrada que dá acesso às propriedades do Sr. Hipólito Costa e do Sr. Cortiana.

- que o Executivo autorize para que as empresas adotem os canteiros das avenidas centrais para plantio de flores e embelezamento da cidade, com acompanhamento.

- Terraplanagem e plantio de árvores na área destinada ao parcão municipal (praça) próximo ao Bairro Jardim das Américas.

- Que o Executivo providencie o acabamento de uma casa pertencente ao município, para  que seja utilizada como  capela mortuária,  em São João das Missões.